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Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por Tayse Souza Santos última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências
por Tayse Souza Santos última modificação 07/02/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010
por Tayse Souza Santos última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005
por Tayse Souza Santos última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009
por Tayse Souza Santos última modificação 09/01/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010