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Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
23/01/2019 13h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
23/01/2019 12h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
23/01/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
16/07/2021 12h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
28/09/2018 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
09/01/2019 10h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
27/12/2018 11h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
23/01/2019 13h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel
por
Tayse Souza Santos
—
última modificação
23/01/2019 13h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso
por
Tayse Souza Santos
—
publicado
28/12/2018
—
última modificação
28/02/2019 10h11
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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