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Arquivo object code Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por Tayse Souza Santos última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por Tayse Souza Santos última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por Tayse Souza Santos última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por Tayse Souza Santos última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso
por Tayse Souza Santos publicado 28/12/2018 última modificação 28/02/2019 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias