Leis de 2000

por adm — publicado 26/07/2018 10h32, última modificação 26/07/2018 10h32

Autoriza o Poder Executivo a promover concessões de benefícios às pessoas ou às entidades

Autoriza o Poder Executivo a promover concessões de benefícios às pessoas ou às entidades - Leia mais…

Diretrizes orçamentárias para exercício de 2001

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Criação do Conselho de alimentação escolar

Criação do Conselho de alimentação escolar - Leia mais…

Utilidade pública municipal

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais e moradores do distrito de Belém

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Dispõe sobre a remuneração dos secretários municipais

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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em janeiro de 2001

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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2001

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