Leis de 2015

por adm — publicado 22/01/2019 11h22, última modificação 22/01/2019 11h22

Regulamenta a Programação Cívica em Cachoeira, no dia 25 de Junho

Regulamenta a Programação Cívica em Cachoeira, no dia 25 de Junho - Leia mais…

Autoriza a doação de equipamentos da Secretaria de Saúde que não estão sendo utilizados para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira

Autoriza a doação de equipamentos da Secretaria de Saúde que não estão sendo utilizados para a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira - Leia mais…

Concede reajuste salarial

Concede reajuste salarial - Leia mais…

Adequa a Legislação Municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Adequa a Legislação Municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - Leia mais…

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roque Araújo de Cinema e Audiovisual

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roque Araújo de Cinema e Audiovisual - Leia mais…

Abre crédito suplementar no valor de 20% do valor total do orçamento vigente

Abre crédito suplementar no valor de 20% do valor total do orçamento vigente - Leia mais…

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo firmar com a EMBASA o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações

Autoriza o Poder Executivo firmar com a EMBASA o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações - Leia mais…

Institui a obrigatoriedade da realização de Desfile Cívico e Manifestações culturais no município de Cachoeira

Institui a obrigatoriedade da realização de Desfile Cívico e Manifestações culturais no município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a EMBASA

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a EMBASA - Leia mais…

Dispõe sobre a denominação de ruas, becos travessas e vilas do bairro da Rua da Feira

Dispõe sobre a denominação de ruas, becos travessas e vilas do bairro da Rua da Feira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções e Termos Aditivos com outros municípios objetivando a constituição do consórcio intermunicipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções e Termos Aditivos com outros municípios objetivando a constituição do consórcio intermunicipal - Leia mais…

Institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2015 - 2025

Institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2015 - 2025 - Leia mais…

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS - Leia mais…

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cachoeira - FMC

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cachoeira - FMC - Leia mais…

Institui o Projeto Aluno nota 10 nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Cachoeira

Institui o Projeto Aluno nota 10 nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - Leia mais…

Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA

Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA - Leia mais…

Dispõe sobre o Conselho Municipal da cidade de Cachoeira - Concidades

Dispõe sobre o Conselho Municipal da cidade de Cachoeira - Concidades - Leia mais…

Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Cachoeira

Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Cachoeira - Leia mais…

Aprovação das Contas do prefeito Carlos Pereira - Exercício de 2013

Aprovação das Contas do prefeito Carlos Pereira - Exercício de 2013 - Leia mais…

Regula o acesso à informações no âmbito do município de Cachoeira

Regula o acesso à informações no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…

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