Leis de 2013

por adm — publicado 11/01/2019 12h37, última modificação 11/01/2019 12h37

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Regulamenta a reabilitação de estágio no âmbito da administração pública municipal

Regulamenta a reabilitação de estágio no âmbito da administração pública municipal - Leia mais…

Estabelece gratificações aos médicos contratados

Estabelece gratificações aos médicos contratados - Leia mais…

Concede reajuste salarial

Concede reajuste salarial - Leia mais…

Denomina nome de rua

Denomina nome de rua - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Barro Ações Culturais

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Barro Ações Culturais - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais - Leia mais…

Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do Município de Ccahoeira

Cria a Olimpíada Esportiva Estudantil nas Escolas do Município de Ccahoeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Boa Vista de Belém de Cachoeira

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Boa Vista de Belém de Cachoeira - Leia mais…

Cria no âmbito Municipal a obrigatoriedade da execução do Hino da Cachoeira nas Programações Esportivas

Cria no âmbito Municipal a obrigatoriedade da execução do Hino da Cachoeira nas Programações Esportivas - Leia mais…

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra HPV na Rede Pública de Saúde do Município

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 12 a 35 anos com vacina contra HPV na Rede Pública de Saúde do Município - Leia mais…

Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira

Autoriza a criação da Guarda Municipal de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil do município de Cachoeira e institui o Plano de carreira, cargos e salários

Dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil do município de Cachoeira e institui o Plano de carreira, cargos e salários - Leia mais…

Dispõe sobre a imunização dos professores da Rede Municipal de Ensino, com vacina contra a Meningite e Influenza na rede pública de saúde do município de Cachoeira

Dispõe sobre a imunização dos professores da Rede Municipal de Ensino, com vacina contra a Meningite e Influenza na rede pública de saúde do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos

Dispõe sobre a gratuidade de passagem no transporte coletivo municipal para pessoas maiores de 60 anos - Leia mais…

CRia o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

CRia o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS - Leia mais…

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente - Leia mais…

Denomina nomes de ruas no Povoado de Capoeiruçu

Denomina nomes de ruas no Povoado de Capoeiruçu - Leia mais…

Cria a Coordenação de Juventude

Cria a Coordenação de Juventude - Leia mais…

Dispõe sobre a ampliação da entrega de correspondência pelos Correios na sede do município de Cachoeira

Dispõe sobre a ampliação da entrega de correspondência pelos Correios na sede do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural

Dispõe sobre a entrega de correspondência na Zona Rural - Leia mais…

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes pertencentes à região do Recôncavo Baiano - CIRB

Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes pertencentes à região do Recôncavo Baiano - CIRB - Leia mais…

Cria o Programa Nacional de Habitação - PMH

Cria o Programa Nacional de Habitação - PMH - Leia mais…

Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso

Incluir no currículo fundamental conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente e do estatuto do idoso - Leia mais…

Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar

Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar - Leia mais…

Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente

Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente - Leia mais…

Estabelece incentivo denominado PMAQ para os profissionais da atenção básica

Estabelece incentivo denominado PMAQ para os profissionais da atenção básica - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Institui Projeto de Preservação e Resgate da Cultura Sertaneja no Município

Institui Projeto de Preservação e Resgate da Cultura Sertaneja no Município - Leia mais…

Cria a Feira de Cultura Afro Brasileira da Bacia de Santiago do Iguape

Cria a Feira de Cultura Afro Brasileira da Bacia de Santiago do Iguape - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remanescente do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu - Boqueirão

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remanescente do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu - Boqueirão - Leia mais…

Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores na área rural do município

Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores na área rural do município - Leia mais…

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2014

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2014 - Leia mais…

Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA

Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA - Leia mais…

Ações do documento